Para bloquear ligações de telemarketing no Brasil, combine três coisas: cadastre o seu número no Não Me Perturbe (serviço gratuito que cobre operadoras de telefonia e bancos com crédito consignado), ative o filtro de spam e o bloqueio no próprio celular e registre reclamação quando alguma empresa insistir. Nenhuma delas resolve sozinha, porque parte das ligações vem de empresas que a lista não cobre e parte vem de golpistas, que não respeitam regra nenhuma.
O que cada camada resolve
| Camada | O que ajuda | O que não resolve |
|---|---|---|
| Não Me Perturbe | Ofertas de operadoras de telefonia e de bancos com consignado | Outras empresas; ligações de confirmação de dados, prevenção a fraude e cobrança |
| Filtro e bloqueio no celular | Números desconhecidos e números marcados como spam | Ligação legítima de número novo pode ser silenciada; golpe com número parecido com o de um contato |
| Cadastro estadual de bloqueio | Empresas que ligam para consumidores de estados com lista própria | Quem mora em estado sem cadastro |
| Reclamação | Registro oficial e pressão sobre a empresa | Efeito imediato |
Como se cadastrar no Não Me Perturbe
O Não Me Perturbe é gratuito. Pela página oficial, ele vale exclusivamente para ofertas de prestadoras de telecomunicações (entre as listadas estão Claro, Oi, TIM e Vivo) e de instituições financeiras que oferecem crédito e cartão consignado. Para as operadoras, a adesão é obrigatória desde 16 de julho de 2019. A lista completa de empresas participantes está no site e muda, então confira lá antes de cadastrar.
- Acesse o site e escolha cadastrar-se, ou entre se já tiver conta.
- Confirme o e-mail pelo link recebido ou o telefone pelo código enviado por SMS (celular) ou por ligação (fixo).
- Depois de entrar, clique em "Novo bloqueio".
- Informe o número, marque as empresas das quais não quer receber ligações e clique em "Enviar". Se quiser, imprima o comprovante.
Resultado esperado: o site informa que o bloqueio pode levar até 30 dias corridos para valer, e nesse período as ligações podem continuar. Ele não vale para ligações de confirmação de dados, prevenção a fraude, cobrança, retenção em portabilidade (com ou sem refinanciamento) nem para ofertas de outros produtos bancários e tipos de crédito. Empresas fora da lista não têm canal de reclamação na plataforma: o contato é direto com a central de atendimento delas.
O que a Anatel já faz contra chamadas abusivas
Segundo a página da Anatel sobre chamadas abusivas, desde 2022 a agência determina que as operadoras bloqueiem usuários que fazem volume excessivo de chamadas curtas, e desde 1º de junho de 2024 chamada curta é a que dura até 6 segundos. Quem origina mais de 500 mil chamadas por mês deve usar a autenticação de chamadas, que dificulta a falsificação do número. Em celulares compatíveis, empresas que contrataram o serviço Origem Verificada podem aparecer com nome, selo e motivo da ligação; hoje a adesão é voluntária e, no iPhone, o selo aparece só no histórico. Esse trabalho reduz o volume, mas não zera, e por isso o filtro no seu aparelho continua necessário.
O prefixo 0303: o que ele indica hoje
Em dezembro de 2021, a Anatel criou o 0303 como código exclusivo e obrigatório para telemarketing ativo, com a regra valendo a partir de 2022. Em agosto de 2025, porém, a agência tornou o uso do prefixo facultativo, conforme a página oficial sobre o prefixo 0303. Na prática: se a ligação começa com 0303, é oferta comercial e você pode atender ou bloquear; se não começa, isso não prova que não seja telemarketing. Em janeiro de 2026 o Ministério Público Federal recomendou que o prefixo volte a ser obrigatório, e a Anatel respondeu que analisava o pedido. Confira na página da Anatel se a regra mudou depois disso.
Configurações do celular que ajudam
| Aparelho | Onde fica | O que faz |
|---|---|---|
| iPhone, filtro | Configurações > Apps > Telefone, na opção de filtrar números desconhecidos | Três escolhas: não filtrar, pedir o motivo da ligação ou silenciar (a chamada vai para o correio de voz) |
| iPhone, spam | Mesma tela, na seção de filtro de chamadas | Ative os filtros de desconhecidos e de spam; o que for filtrado fica em listas separadas |
| iPhone, bloquear | Telefone > Recentes > toque no número e escolha bloquear | O número pode deixar recado no correio de voz, mas você não é avisado |
| Android, app Telefone do Google | Mais opções > Configurações > Identificador de chamadas e spam | Ative "Ver código do autor da chamada e spam" e "Filtrar ligações spam"; ligações filtradas não geram notificação, mas ficam no histórico |
| Android, bloquear e denunciar | Telefone > Página Inicial > toque na ligação > "Bloquear/Denunciar spam" | Bloqueia o número e o denuncia; "Não é spam" desfaz o engano |
| Outras marcas | App Telefone > lista de chamadas > selecione o número > "Bloquear número" ou "Bloquear contato" | O nome dos filtros automáticos varia por fabricante, como "Filtrar chamadas de spam" ou "Silenciar números desconhecidos" |
Os caminhos do Google e do iPhone vêm das páginas de ajuda dos fabricantes; o iPhone não filtra chamadas em roaming, e o nome dos itens muda com o idioma e a versão do iOS. As linhas de outras marcas seguem a orientação do Ministério das Comunicações.
Quando a ligação chega mesmo assim
Se for oferta, diga que não quer receber novas ligações e anote empresa, data e hora. Se for pedido de dinheiro, senha ou código, não informe nada: o Ministério das Comunicações orienta desconfiar de pressa para transferir dinheiro e confirmar a identidade pelo canal oficial do banco ou da empresa. Para golpes por mensagem e voz, veja os guias sobre golpe por SMS e voz clonada por IA.
Onde reclamar quando não para
- Anatel: telefone 1331, gratuito, em dias úteis das 8h às 20h, ou WhatsApp 0800 61 0 1331. A Anatel encaminha a reclamação à operadora, que deve responder em até 10 dias corridos.
- Consumidor.gov.br: exige conta gov.br nível prata ou ouro; a empresa tem até 10 dias para responder e você tem 20 dias para avaliar a resposta. Vale para empresas cadastradas na plataforma.
- Procon do seu estado: alguns estados mantêm cadastro próprio. O Paraná tem, por lei estadual, um cadastro gratuito para residentes, com efeito 30 dias após o bloqueio, e São Paulo mantém o "Não Me Ligue", com até cinco linhas por consumidor (a página que consultei é de 2021, então confira o estado atual).
Sua empresa liga para clientes? Como ficar dentro das regras
A regra muda conforme o tipo de empresa e o estado dos clientes. Quatro pontos para checar:
- Lista nacional: o Não Me Perturbe cobre operadoras e bancos com consignado. Se a sua empresa é uma delas, precisa respeitar os bloqueios; as demais não estão nessa lista, mas isso não libera ligar sem critério.
- Cadastros estaduais: no Paraná, a lei estadual manda a empresa se cadastrar por seu representante legal e consultar o cadastro de bloqueio antes de contatar consumidores. Passados 30 dias do bloqueio, só pode ligar quem tem autorização prévia e expressa do consumidor, que a empresa deve guardar. A cobrança por telefone tem horário limitado nessa lei: dias úteis das 8h às 18h, sábados das 10h às 16h, nunca em domingos e feriados. Se você tem clientes em outros estados, veja se também há cadastro.
- Numeração e call center: a Anatel informa que operadoras e empresas de telemarketing que usam a rede estão sujeitas às sanções do art. 173 da Lei 9.472/1997, e o uso irregular pode levar à suspensão da numeração. Se você contrata um call center, pergunte que número ele usa e coloque no contrato a obrigação de respeitar as listas.
- Volume: acima de 500 mil chamadas por mês, a autenticação de chamadas é obrigatória.
Rotina mínima para uma empresa pequena:
- Ligue só para quem é cliente ou pediu contato e guarde a prova: data, canal e o que foi autorizado.
- Mantenha uma lista interna de "não ligar" e atualize no mesmo dia do pedido.
- Diga o nome da empresa e o motivo nos primeiros segundos.
- Evite noites, fins de semana e feriados.
- Para campanhas, prefira o canal que o cliente escolheu, como o WhatsApp Business com autorização.
Perguntas frequentes
O Não Me Perturbe bloqueia todas as ligações de telemarketing?
Não. Pela página oficial, ele cobre ofertas de operadoras de telefonia e de bancos com consignado, e não vale para confirmação de dados, prevenção a fraude, cobrança e outros produtos bancários. O bloqueio pode levar até 30 dias corridos.
O prefixo 0303 ainda é obrigatório?
Segundo a página da Anatel, o uso passou a ser facultativo desde a decisão de agosto de 2025. Em janeiro de 2026 o Ministério Público Federal pediu a volta da obrigatoriedade, então confira a página da Anatel para ver se mudou.
Como descobrir quem me ligou?
A Anatel indica o portal Qual Empresa Me Ligou, que mostra a empresa dona de um número. Ele não resolve golpes com número falsificado, e nesse caso o melhor é não retornar e confirmar pelo canal oficial da empresa citada.
Onde reclamo de telemarketing que não para?
Na Anatel, pelo 1331 ou pelo WhatsApp 0800 61 0 1331, e no Consumidor.gov.br se a empresa estiver cadastrada. Alguns estados também têm cadastro de bloqueio e atendimento próprio no Procon.
Fontes: Não Me Perturbe: início · Não Me Perturbe: passo a passo para a solicitação de bloqueio · Anatel: Chamadas abusivas · Anatel: Telemarketing ativo, prefixo 0303 · gov.br: Anatel estabelece número exclusivo para telemarketing ativo (15/12/2021) · Anatel: Autenticação e identificação de chamadas (Origem Verificada) · Anatel: Atendimento por telefone (1331) · Anatel: Reclamação, denúncia ou outras manifestações · Consumidor.gov.br: como funciona · Ministério das Comunicações: Saiba como bloquear ligações indesejadas e se proteger de golpes telefônicos (30/07/2026) · Procon-PR: Bloqueio de telemarketing (Lei Estadual 22.130/2024) · Procon-SP: Não Me Ligue, cadastro é ampliado (11/03/2021) · Google: Usar o identificador de chamadas e a proteção contra spam · Apple: Manage unknown callers on iPhone · Olhar Digital: MPF pede que Anatel retome prefixo 0303 no telemarketing (19/01/2026)
